[37607]   
Regulamento da piscicultura e da pesca nas águas interiores da província : diploma legislativo nº.
In: Revista agrícola.- Ano II, nº 20 (Maio de 1960), p. 61-64,67
Descritores: Moçambique | Indústria pesqueira | Legislação
Cota: 53-E-9|Soc. Geog. Lx.

[81536]   
MOÇAMBIQUE, Leis, Decretos, etc
Convenção entre o governo da república portuguesa e o governo da federação da Rodésia e Niassalândia respeitante à construção e exploração de um oleoduto para a condução de ramas e produtos petrolíferos refinados de depósitos na Costa de Moçambique até determinado ponto perto de ou em Machianga na fronteira entre Moçambique e a federação da Rodésia e Niassalândia, bem como outros assuntos relatuvos à dita construção
In: Boletim de informação económica.- nº 18 (Jan.-Fev. 1963), p. 113-116
Descritores: Moçambique | África meridional | Oleoduto | Acordo internacional
Cota: 1368|IICT

[82563]   
MOÇAMBIQUE, Leis, decretos, etc
Notas oficiais : regulamento florestal de Moçambique
In: Gazeta do agricultor. - Vol. 17, nº 196 (Setembro de 1965), p. 287/288 [VII-VIII9
Descritores: Moçambique | Legislação Florestal
Cota: 456|IICT

[82601]   
MOÇAMBIQUE, Leis, decretos, etc
Notas oficiais
In: Gazeta do agricultor. - Vol. 18, nº 204 (Maio de 1966), p. VII-VIII
Descritores: Moçambique | Legislação Florestal
Cota: 456|IICT

[82643]   
MOÇAMBIQUE, Leis, decretos, etc
Notas oficiais
In: Gazeta do agricultor. - Vol. 20, nº 225 (Fevereiro de 1968), p. 63/64, [VII-VIII]
Descritores: Moçambique | Legislação | Medicina Veterinária
Cota: 456|IICT

[82709]   
Moçambique, Leis, decretos, etc
Notas oficiais : Direcção provincial dos serviços de economia e instituto dos cereais de Moçambique / Leis, decretos, etc
In: Gazeta do agricultor. - Vol. 22, nº 250 (Abril de 1969), p. 126. VII-X
Descritores: Moçambique | Cereal | Direito Comercial
Cota: 456|IICT

[82736]   
MOÇAMBIQUE, Leis, decretos, etc
Notas oficiais / Leis, Decretos, etc.
In: Gazeta do agricultor. - Vol. 23, nº 264 (Maio. de 1971), p. 160-XII
Descritores: Moçambique | Política Agrícola
Cota: 456|IICT

[93454]   
MOÇAMBIQUE, Leis, Decretos, etc
Imposto profissional : notários
In: Acordãos doutrinários do conselho ultramarino.- (1961), p. 39-49
Descritores: Moçambique | Imposto | Legislação | Notário
Cota: 2521|IICT

[98837]   
Moçambique, Leis, Decretos, etc
[Legislação publicada em Moçambique sobre caça e protecção da fauna selvagen]. - Lourenço Marques : [s.n.], 1969-1972. - Paginação variada : il.
In: Primeira reunião técnica FAO-CCTA, sobre a produção e protecção do cafeeiro, Abidjan - Costa do Marfim,1960: Comunicações da delegação portuguesa . - Lisboa: Junta de Exportação do Café, 1961. - p. 25-46: il.
Descritores: Moçambique | Protecção dos animais | Legislação
Cota: 15295|IICT